Marinha expulsa primeiro militar envolvido em atos golpistas do 8 de Janeiro

A Marinha decidiu expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, 51, condenado pelos atos do 8 de Janeiro. É o primeiro militar das Forças Armadas a ser excluído da carreira pela invasão aos prédios públicos.

A expulsão foi decidida por um Conselho de Disciplina criado pela própria Marinha para decidir sobre a situação do militar após a sua condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) a 14 anos de prisão.

“Informamos que foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”, disse a Marinha em nota enviada à Folha.

O Conselho de Disciplina é instaurado para julgar militares suspeitos de terem cometido infrações disciplinares ou que tenham sido condenados a penas de mais de dois anos pela Justiça Comum.

Diferente da condenação no Supremo, o colegiado avalia as normas de conduta da carreira militar para decidir se ele é incapaz de permanecer vinculado à Marinha. O processo durou cerca de 50 dias.

A conclusão do Conselho de Disciplina foi de que Caldas precisaria ser expulso da Marinha para a manutenção da disciplina na carreira. Uma decisão favorável ao suboficial poderia abrir precedente para novas quebras das normas militares.