O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. 4h2027
Resolução altera condições para que adolescentes tenham o ao procedimento e reconhece novas técnicas baseadas em evidências científicas.
Advogados sustentam em ação popular na Justiça Federal em São Paulo que Instrução Normativa 186/2025 ‘impõe obstáculos a idosos vítimas de fraudes ao inverter o ônus...
Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais.
Beneficiários podem solicitar reembolso por deduções em aposentadorias e pensões.
Astrominas é voltado para alunas de 14 a 17 anos de escolas públicas.
O plano é uma das medidas para a obtenção da licença ambiental para perfuração de poço exploratório em águas profundas do litoral do Amapá, na Bacia...
Moraes indagou se militar mentiu sobre apoio de almirante a Bolsonaro
Divulgação do novo marco regulatório ocorre após quatro adiamentos.
