O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) esclarece que o risco de infecção por influenza aviária em humanos é considerado baixo 23k34
A pasta esclarece que as 36 entidades da istração pública federal não são as mesmas participantes da primeira edição do certame, em 2024.
O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) recomenda ao governo a inclusão de hidrovias da região amazônica no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Possível foco em Eldorado dos Carajás (PA) está sendo investigado. Suspeitas de gripe aviária investigadas em três estados deram negativo.
A partir de agora, desembolso somente poderá ocorrer depois de ação judicial transitada em julgado.
Onze coronéis e generais do Exército, além de um agente da PF, teriam atuado para convencer comandos das Forças Armadas a aderirem ao plano.
O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral.
Resolução altera condições para que adolescentes tenham o ao procedimento e reconhece novas técnicas baseadas em evidências científicas.
Advogados sustentam em ação popular na Justiça Federal em São Paulo que Instrução Normativa 186/2025 ‘impõe obstáculos a idosos vítimas de fraudes ao inverter o ônus...