Resolução altera condições para que adolescentes tenham o ao procedimento e reconhece novas técnicas baseadas em evidências científicas. 5m1a5h
Advogados sustentam em ação popular na Justiça Federal em São Paulo que Instrução Normativa 186/2025 ‘impõe obstáculos a idosos vítimas de fraudes ao inverter o ônus...
Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais.
Beneficiários podem solicitar reembolso por deduções em aposentadorias e pensões.
Astrominas é voltado para alunas de 14 a 17 anos de escolas públicas.
O plano é uma das medidas para a obtenção da licença ambiental para perfuração de poço exploratório em águas profundas do litoral do Amapá, na Bacia...
Moraes indagou se militar mentiu sobre apoio de almirante a Bolsonaro
Divulgação do novo marco regulatório ocorre após quatro adiamentos.
Aprovados ingressarão na classe de terceiro-secretário, que é o posto inicial da carreira, com salário de R$ 22.558,56.
