Nos últimos dias, acirramento da guerra comercial entre EUA e China e a vitória da chapa Alberto Fernández e Cristina Kirchner na Argentina trouxeram turbulência ao... 216a1t
O relator espera apresentar o parecer a partir do dia 8 de outubro. Texto extingue três tributos federais, um estadual e outro municipal, todos incidentes sobre...
Segundo o órgão, o advogado, Mouhamad Mustafa e Adilson Netto da Silva dissimularam a propriedade e destino de R$ 750 mil de verbas públicas federais
Como primeira-dama sempre se manteve discreta. O único evento oficial em que participou, representando o seu marido, foi o funeral do Papa João Paulo II
Segundo nota da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Vertex de hoje, há indícios de que Omar Aziz teria recebido vantagens indevidas envolvendo a entrega de...
O professor disse que não há conflito legal ou ético em ter uma cadeira de 20 horas na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e e...
Além de negar o pedido de indenização a magistrada condenou o autor da ação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$...
A Lei de Execução Penal diz que são indelegáveis pelo Estado todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia no sistema prisional. O...
A PF identificou mais de 91 mil metros cúbicos de madeira serrada que teriam sido “regularizadas” mediante fraude.
