Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores 44p61
Colegiado considerou que usina foi instalada quando havia poucas moradias na área e a ausência de comprovação dos danos morais
Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes
A medida busca acompanhar o cumprimento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica nos municípios do Amazonas
Governo ucraniano avalia que pedido de conversa telefônica feito por Brasília não ava de “uma desculpa e um álibi” e que encontro com Putin pode prejudicar...
O crime ocorreu em outubro de 2023 e teria relação com rivalidade entre facções criminosas
Decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Amazonas.
A suspensão vale até o julgamento, em primeiro grau, da ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para discutir o reajuste.