Entidades pedem apoio do Pontífice contra suspensão de processos trabalhistas determinada por Gilmar Mendes 322b1x
Situações foram julgadas por colegiados do 2º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A próxima fase é a sentença, na qual o juiz vai julgar procedente ou improcedente a ação
Decisão ocorre após laudo técnico contestar a veracidade de em documento que encerrava disputas judiciais.
Espaço vai funcionar na prefeitura do município e oferecerá apoio e orientação para indígenas em situação de vulnerabilidade na região amazônica
Decisão liminar também determinou a interrupção de exploração mineral irregular feita pelo homem na região.
Município iniciou ação civil pública por conta da ocupação em área ambiental.
Câmaras Reunidas decidiu que o rito do mandado de segurança não comporta dilação probatória.
Considerando o número de ações ajuizadas no TRT-11, o Amazonas registrou, em 2024, um processo envolvendo acidente de trabalho aproximadamente a cada 5 horas.
