Ofício pede compromisso para garantir o a benefícios sociais e previdenciários . 3f1x2y
Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook.
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos.
Um dos réus atuava como coiote, responsável por receber estrangeiros em Tabatinga. Além de tradutor, ele também suprimia os documentos das pessoas, impedindo possíveis fugas e...
Exploração de petróleo em desacordo com a legislação gera graves riscos socioambientais e viola compromissos climáticos.
A recomendação defende a inconstitucionalidade das leis estaduais que invadem a competência privativa da União para legislar sobre matéria cível, penal e processual penal e que...
Onze coronéis e generais do Exército, além de um agente da PF, teriam atuado para convencer comandos das Forças Armadas a aderirem ao plano.
Reportagem da Folha de São Paulo diz que a Eneva afirma não ter sido notificada sobre existência do laudo e afirma que superou exigências legais no...
Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais.
