Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da atuação supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis. 5q45w
A decisão diz que o provedor de conexão de internet tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com as informações do número...
Preso desde junho de 2024, homem havia sido condenado a seis anos de reclusão e 600 dias-multa.
No parecer enviado ao STF, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alertou que medida afeta, sobretudo, trabalhadores mais qualificados, o que potencializa impacto fiscal.
O réu Gustavo de Castro Sotero foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Manaus, em novembro de 2019, por homicídio qualificado contra Wilson de Lima...
A suspensão vale até o julgamento, em primeiro grau, da ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para discutir o reajuste.
Anteriormente à decisão do Executivo Municipal, Ministério Público participou de alinhamentos com o IMMU e o próprio município
Tribunal manteve decisão da Justiça do Paraná que multou casal que se recusou a vacinar a filha de 11 anos.
O STF entendeu que a empresa jornalística só poderá ser responsabilizada se ficar comprovada a má fé na publicação, entre outros parâmetros
